Deputado defende mobilização nacional pela Emenda 29

Deputado defende mobilização nacional pela Emenda 29

Saulo Cruz

Deputdo Darcísio Perondi durante o bate-papo da Agência Câmara.

O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu hoje que a população se mobilize ao longo das próximas semanas para garantir mais investimentos na saúde. Durante bate-papo promovido pela Agência Câmara de Notícias sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (Projeto de Lei Complementar 306/08), Perondi pediu todo o apoio possível para a questão. “Haverá uma comissão geral na Câmara, na próxima terça-feira, para discutir o problema, envie e-mails, ponha no seu twitter, mande sua liderança para Brasília”, propôs.

Em resposta à internauta Juliana Geraldo, Perondi afirmou que a frente da saúde pretende reunir no dia 27, às 10 horas, cinco mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para sensibilizar a presidente da República, Dilma Rousseff, sobre as mortes que acontecem no serviço público por falta de atendimento. “Se você mora aqui em Brasília, chame seus amigos. Inunde os e-mails dos deputados com essa questão. Nós podemos, pelas redes sociais, derrubar as barreiras econômicas e a insensibilidade governamental”, acrescentou.

A regulamentação da Emenda 29 será discutida em comissão geral da Câmara.

Para Perondi, apenas com muita movimentação a saúde conseguirá mais investimentos. “O governo e o Congresso só agem quando a mídia pauta, e a mídia pauta quando toda a sociedade se envolve. O caminho é internet, e-mail, rede de amigos, Orkut, Twitter, Facebook, cutucar seu vereador, seu deputado”, reforçou. Perondi anunciou também que seu partido, o PMDB, está realizando uma campanha junto aos filiados para esclarecer a população sobre a Emenda 29.

Alternativas
Perguntado pela internauta Marcela se os deputados iriam analisar alternativas de financiamento para os estados, Perondi respondeu que a maioria dos estados já cumpre a regulamentação da emenda. Segundo o deputado, 13 unidades da federação ainda desrespeitam a norma, sendo Minas Gerais e o Rio Grande do Sul os casos mais graves. “Dinheiro tem, é só fazer as devidas escolhas”, disse Perondi.

Em resposta ao leitor Nairo, o parlamentar explicou que a União repassa atualmente para os estados o equivalente a 6,5% do seu orçamento. No início da vigência da Emenda 29, a União investia quase 10% do seu orçamento em saúde. Hoje, o valor está em 7%. “Aumentou a população, as mazelas aumentaram, as cidades continuam sem água e o dinheiro da saúde diminuiu”, protestou. Segundo Perondi, a solução para o problema é garantir a contribuição da União em 10%.

Carga tributária
Perondi criticou as propostas que condicionam a regulamentação da emenda à criação de um novo imposto. Perguntado pelos internautas Roberto, Fábio e Azevedo sobre como aumentar as verbas para o setor sem aumentar a carga tributária, ele afirmou que bastaria diminuir a taxa de juros. “A arrecadação basta”, disse.

Para o deputado, trata-se de uma questão de escolha governamental. “O governo, principalmente nos últimos 4 anos, fez escolhas pelo capital. Empresta dinheiro do Tesouro via BNDES a 6% ao ano. Esse dinheiro é venda de títulos do Tesouro, que o governo remunera a 12%. Isso dá um custo de R$ 20 bilhões por ano, que o contribuinte paga”, explicou .

O coordenador da frente da saúde criticou também ações que não considera prioritárias, como o que chamou de “teimosia do trem bala, que custará R$ 60 bilhões ao Tesouro”, e a forma com que o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem sido implementado. “Quem pega esse dinheiro não é quem vive em favela, é a classe média e média alta”, lamentou.

Os leitores Júnior e Malta Jr. concordaram com o parlamentar. Como lembrou Malta Jr., se o governo assumir o compromisso de cumprir os 10% da Emenda 29, ele estará investindo no social, criando mais empregos, melhorando a infraestrutura e garantindo maior dinamismo à economia.

Perondi acrescentou que é preciso, antes de qualquer coisa, valorizar o capital humano. “As pessoas que trabalham no SUS precisam estar bem para atender quem procura o sistema. Vamos aumentar os recursos, mas o governo precisa estabelecer metas, aumentar número de auditores, de controladores, melhorar enfim a gestão”, explicou.

Entre as alternativas de financiamento, Perondi citou a regulamentação do jogo, defendida pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Essa regulamentação renderia no mínimo R$ 12 bilhões aos cofres públicos. Ele citou também a alternativa de aumento dos impostos sobre o cigarro ou bebidas alcoólicas, que poderia render R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, respectivamente.

Jogos
Vários internautas questionaram sobre a possibilidade de se legalizar os bingos no País. O leitor Xaxa quis saber se, além dessa proposta, existem outras capazes de financiar os investimentos. Perondi respondeu que em algum momento o Brasil terá que encarar esse assunto. “Nas Américas, só Cuba e Brasil não têm os bingos regulamentados”, explicou.

Uma alternativa, levantada pelo leitor Fábio, seria a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, mas Perondi confessou que ainda há dúvidas se essa taxação traria o efeito esperado ou se incentivaria uma nova forma de evasão. Das opções de taxações levantadas, o leitor Josué quis saber quais Perondi considerava mais viáveis. O parlamentar respondeu que o mais viável mesmo é convencer os parlamentares de que esses recursos já existem. “A arrecadação é extraordinária, e o governo precisa fazer escolhas”, reforçou.